por Reserva Técnica | set 4, 2020 | Diversos, Secretaria da Fazenda
Informamos publicação no Diário Oficial do Estado, do Decreto Nº 48.030 , que determina, a partir de 1º de setembro de 2020, o retorno da tramitação dos processos administrativos tributários de que trata o art. 1º do Decreto nº 47.913, de 8 de abril de 2020, e dá...
por Reserva Técnica | set 4, 2020 | Diversos, Instituto Estadual de Florestas - IEF, Instituto Mineirdo de Gestão das Águas, Instituto Mineiro de Gestão das Águas, Secretária de Meio Ambiente
Informamos publicação no Diário Oficial do Estado, da RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD, IEF, IGAM E FEAM Nº 2.998, que altera a Resolução Conjunta SEMAD, IEF, IGAM e FEAM nº 2.950, de 19 de março de 2020. RESOLVEM: Art. 1º – Ficam prorrogados até 14/09/2020 os prazos...
por Reserva Técnica | jul 31, 2020 | Artigos, Diversos, Instituto Estadual de Florestas - IEF, Secretaria da Fazenda, Secretária de Meio Ambiente
Informamos publicação do decreto Nº 48.017, que prorroga a suspensão de prazos de processos administrativos. Art. 1º – Fica prorrogada, até 31 de agosto de 2020, a suspensão de prazos de processos administrativos prevista no caput do art. 5º do Decreto nº 47.890, de...
por Reserva Técnica | jul 14, 2020 | Licenciamento Ambiental
Foram lançadas nesta terça-feira as regras par participação dos interessados no selo Semad Recomenda. A iniciativa visa reconhecer e divulgar programas, ações e projetos voltados à preservação e manutenção de um meio ambiente ecologicamente equilibrado no Estado. O...
por Reserva Técnica | jul 10, 2020 | Licenciamento Ambiental
Comunicamos publicação da Resolução Conjunta SEMAD/IEF.IGAM/FEAM nº 2.979/2020, que estabelece os procedimentos adotados pelos órgãos ambientais diante da situação de emergência em saúde pública decorrente do coronavírus – COVID-19. – Ficam temporariamente...
por Reserva Técnica | jul 6, 2020 | Diversos
LAPEM TALKS, um evento online e gratuito, com vários especialistas ligados ao setor de carvão vegetal e energia da biomassa. De 06 a 10 de julho – Link de acesso: https://bit.ly/LAPEMLPMUFV
por Reserva Técnica | jun 10, 2020 | Instituto Mineiro de Gestão das Águas
Foi publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 06 de junho de 2020 o Decreto nº 47.975/2020, que dispõe sobre a prorrogação do vencimento da cobrança pelo uso de recursos hídricos referente ao 2º trimestre do exercício de 2020. A cobrança ocorrerá ...
