por Reserva Técnica | jun 10, 2020 | Instituto Estadual de Florestas - IEF, Instituto Mineiro de Gestão das Águas, Licenciamento Ambiental, Secretaria de Meio Ambiente
A partir da próxima segunda-feira, 15 de junho, a Superintendência Regional de Meio Ambiente (Supram) Central, a Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade (URFBio) Metropolitana e a Unidade Regional de Gestão das Águas (Urga) Central Metropolitana passarão a...
por Reserva Técnica | jun 9, 2020 | Diversos, Instituto Estadual de Florestas - IEF, Secretaria de Meio Ambiente
O Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) comunica que algumas de suas plataformas e sites institucionais estão indisponíveis, temporariamente, devido a um problema na infraestrutura. São eles: – MTR – SISPASS – CAP –...
por Reserva Técnica | jun 2, 2020 | Instituto Estadual de Florestas - IEF, Secretária de Meio Ambiente
Foi publicado no Diário Oficial do Estado a Portaria IEF nº 64/2020, que prorroga o prazo de validade das Declarações de Colheita e Comercialização. Poderá ser prorrogado, mediante requerimento do empreendedor, até 30 de junho de 2020, o prazo de validade das...
por Reserva Técnica | jun 1, 2020 | Instituto Estadual de Florestas - IEF, Licenciamento Ambiental, Secretária de Meio Ambiente
O Governo de Minas prorrogou a suspensão dos prazos referentes aos atos processuais praticados no licenciamento ambiental, intervenção ambiental, outorga de direito de uso de recursos hídricos e fiscalização. A decisão vale até 30 de junho de 2020 e será aplicada para...
por Reserva Técnica | maio 12, 2020 | Instituto Estadual de Florestas - IEF
Foi publicado no Diário Oficial do Estado a Portaria IEF nº53/2020, que prorroga o prazo de validade das Declarações de Colheita e Comercialização. Deverá ser requerido à Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade do Instituto Estadual de Florestas – URFBio IEF,...
por Reserva Técnica | abr 30, 2020 | Licenciamento Ambiental, Secretaria de Meio Ambiente
O Governo de Minas prorrogou a suspensão dos prazos referentes aos atos processuais praticados no licenciamento ambiental, intervenção ambiental, outorga de direito de uso de recursos hídricos e fiscalização. A decisão vale até 31 de maio de 2020 e será aplicada para...
por Reserva Técnica | abr 17, 2020 | Instituto Estadual de Florestas - IEF, Secretaria de Meio Ambiente
A partir de 27/04/2020 os protocolos do Cadastro de plantio, Colheita de Florestas Plantadas e DCF, devem ser realizados através do sistema SEI. Sendo necessario a realização do cadastro de Usuário Externo seguindo as orientações do link, clique aqui. Para liberação...
por Reserva Técnica | abr 2, 2020 | Licenciamento Ambiental
IBAMA Prazos : Comunicado n. 7337671/2020 –GABIN, de 02 de abril de 2020: orienta o cumprimento de medidas e obrigações ambientais vinculadas ao licenciamento ambiental, que devem, a princípio, ser mantidas. Caso o cumprimento de alguma medida ou obrigação legal não...
por Reserva Técnica | mar 27, 2020 | IBAMA
Foi publicada nesta quinta-feira (26/03) no Diário Oficial da União a Instrução Normativa (IN) do Ibama n˚ 12/2020, que prorroga até 29 de junho o prazo regular para a entrega do Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) de 2020 (ano-base 2019). A...
